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sábado, 26 de maio de 2012
Presidente Dilma Rousseff vetou 12 itens do Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff vetou 12 itens do Código Florestal e fez 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidente. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. "Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Líder do governo negocia entendimentos sobre Código Florestal
O novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai começar a ouvir os segmentos envolvidos com a discussão e votação do Código Florestal para tentar um entendimento em torno do texto a ser levado à votação. “Pela complexidade do tema estou na fase de aferir posições. A partir desse contato, vou falar com o governo para verificar se é possível algum ponto de encontro”.
Segundo o líder, o governo, neste momento, tem a posição de que o acordo que foi feito para votar a matéria no Senado envolveu também a representação da Câmara. “Então vamos ter que esclarecer mais uma vez para ver se é possível haver negociação. Se for possível, em torno de quais pontos? Se não for possível, ai vamos decidir”.
Sobre as especulações de adiar a votação para depois da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), em junho, Chinaglia disse que não há uma definição sobre isso, mas que a proposta surgiu na reunião de líderes ocorrida hoje. “Houve líderes de partidos da base que acham que não deve ficar para depois da Rio+20. O código, neste momento, está longe de haver acordo no mérito e, por consequência, no procedimento. Mas vamos trabalhar para ver a possibilidade de votar”.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que a preocupação do governo e do PT é não descaracterizar o Código Florestal, “aquele que ao mesmo tempo preserva e ao mesmo tempo garante a produção”. Segundo ele, a espinha dorsal do texto é aquilo que foi acordado e votado no Senado.
“O procedimento e o comportamento da bancada do PT é garantir o que foi acordado e aprovado no Senado. Vamos apoiar a posição do governo em relação a essa matéria. Recebemos um parecer do relator, deputado Paulo Piau, e fizemos uma analise desse relatório. Tem 26 itens que nós destacamos no PT, concordamos com cinco, que acho que melhora em relação ao que foi aprovado no Senado”, disse o líder petista.
Segundo Tatto, a preocupação do governo e da bancada do PT “é de que temos que votar um código adequado às necessidades do país, às necessidades do produtor rural e da preservação ambiental. Isso não é um código agrícola”.
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