Saúde autoriza repasse de R$ 28 milhões para ampliar oferta de pré-natal

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados.

Ao todo, 1.389 municípios em 24 estados serão contemplados. O objetivo das medidas, de acordo com a pasta, é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a ampliação dos exames foram destinados R$ 27,7 milhões e para a aquisição de testes rápidos, R$ 301,3 mil. O programa Rede Cegonha, lançado no ano passado, oferece um total de 23 exames no período do pré-natal.

Aborto de anencéfalos qual sua opinião?

O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos.

A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de parecer sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. O ministro Antonio Dias Toffoli pediu para se abster da votação. "Em virtude de minha atuação nos autos na qualidade de advogado-geral da União, declaro meu impedimento para atuar”.

Na ação, a CNTS defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto. O argumento é que a permanência do feto anencéfalo no útero da mãe é “potencialmente perigosa” em função do elevado índice de mortes ainda durante a gestação, o que “empresta à gravidez um caráter de risco”.

Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto a gestantes que identificaram a deformidade dos fetos por meio de laudo médico. Na época, o ministro alegou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas justamente para fazê-los cessar”.

No mesmo mês, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu a cassação da liminar ao STF, mas o pedido foi negado. Em setembro de 2004, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou com uma petição na Corte questionando se o caso seria de competência do STF ou do Congresso Nacional.

Autismo atinge mais os meninos

Hoje é o dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas e serve como alerta ao tratamento, aos problemas e os direitos do paciente portador da doença.

A desordem neurobiológica que compromete o desenvolvimento típico do indivíduo afeta cada criança de forma única. “O autismo faz parte dos Transtornos Invasivos do Desenvolvimento. Além dele, encontramos o Transtorno de Asperger, os Transtornos Desintegrativos da Infancia, a Sindrome de Rett e os Transtornos Invasivos do Desenvolvimento Sem Outras Especificações (TID/SOE). Estudos mais recentes comprovam que os Transtornos Invasivos do Desenvolvimento acometem principalmente os meninos numa proporção de três a cinco meninos para uma menina”, explica a fonoaudióloga e sócia do Instituto PRIORIT, Aline Kabarite, que assiste os autistas no Rio de Janeiro.

Os sintomas podem variar tanto na qualidade quanto na intensidade, comprometendo a capacidade de socialização, comunicação e imaginação, a chamada tríade. “Também podemos encontrar desde o retardo mental severo à inteligência normal, com evidencias de altas habilidades em algumas áreas, comparados à população geral”, conta Aline.

Porém, existem tratamentos disponíveis em todo o Brasil. A exemplo disso, o Instituto PRIORIT usa a fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, neuropsicologia, terapia ocupacional, teatro, judô, capoeira, artes, artesanato, canto, música, sala de aventura foco motor, sala de aventura foco social e sala de aventura foco pedagógico e treinamento de habilidades sociais. “Temos também atendimento médico na área de psiquiatria e neuropediatria com profissionais especializados”, completa a fonoaudióloga. O importante, segundo a especialista, é ficar atento. A intervenção precoce é fundamental.

No Brasil a data será lembrada com a iluminação em azul (cor definida para o autismo) de vários monumentos, como o Cristo Redentor (no Rio de Janeiro), a Ponte Estaiada, o Viaduto do Chá, o Monumento à Bandeira, a Fiesp e a Assembleia Legislativa (em São Paulo), a torre da Unisa do Gasômetro (em Porto Alegre), o prédio do Ministério da Saúde (em Brasília) e muitos outros locais. A ideia é destacar os pontos importantes do país para chamar a atenção da sociedade, poder falar sobre autismo e levantar a discussão a respeito dessa síndrome.